Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propr...

#Questão 232055 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, ESAF, 2012, PGFN, Procurador da Fazenda Nacional

Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propriedade dos bens reversíveis, cujos investimentos respectivos ainda não tenham sido amortizados ou depreciados,

A) todas as espécies de extinção da concessão ou permissão.

B) todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual.

C) todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem em face da rescisão.

D) todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual ou pela rescisão.

E) todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual e da caducidade.

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