A portaria n. 336, de 19 de fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, que regulamenta uma nova tipologia para os CAPS, estabelece:
CAPS específicos para o atendimento de transtornos psicóticos
CAPS específicos para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas
CAPS tipo I para municípios com até 20.000 habitantes
Regime de tratamento noturno a ser realizado em emergências psiquiátricas de hospital geral
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