A Lei Estadual 11.802, de 18 de janeiro de 1995, proíbe a...

A Utilização, em casos de risco de vida iminente, decorrente do sofrimento mental. B Utilização, esgotadas as demais possibilidades terapêuticas, em ambiente hospitalar especializado. C Indicação relativa, de acordo com parâmetros técnicos da equipe envolvida no caso. D Indicação absoluta, quando não existirem procedimentos de maior ou igual eficácia.