A Portaria nº 106, de 11/02/2000, do Ministério da Saúde,...

Qualquer moradia, em qualquer lugar, que abrigue pessoas portadoras de transtornos mentais graves o suficiente para que não lhes seja possível freqüentar os lugares de lazer da comunidade.

Moradias ou casas inseridas exclusivamente em comunidades rurais, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais sem suporte social e laços familiares, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência e a viabilizar sua inserção social.

Moradias ou casas inseridas, preferencialmente, na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais oriundos de ambiente rural, e que, pela sua patologia, perambulem pela cidade, não possuindo, pois, suporte social e laços familiares, o que torna inviável sua inserção social.

Moradias ou casas inseridas, preferencialmente, na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais egressos de internações psiquiátricas de longa permanência que não possuam suporte social e laços familiares, e que viabilizem sua inserção social.

Moradias ou casas inseridas na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais egressos de hospitais-dia, e que, não tendo casa própria, e não havendo mais hospitais psiquiátricos, corram o risco de se tornarem mendigos a perambular pelas ruas.