Os elementos do ato administrativo, segundo alguns doutri...

Os elementos do ato administrativo, segundo alguns doutrinadores, dizem respeito à sua existência, sendo que algumas características desses elementos pertinem à validade do ato, ou seja, à possibilidade de produção de efeitos jurídicos. Considerando que sujeito, forma, objeto, motivo e finalidade são elementos do ato administrativo, é correto afirmar que impactam na validade do ato administrativo:
  • A. os vícios quanto ao motivo, formado pelos pressupostos de fato e de direito que ensejam a edição do ato, ou seja, se aquele não existir, o ato administrativo se torna viciado.
  • B. a finalidade possui relativo grau de discricionariedade, posto que se observada a forma da edição, a finalidade do ato administrativo pode variar conforme a conveniência e oportunidade do administrador.
  • C. apenas os vícios referentes ao sujeito, forma e objeto, tendo em vista que o motivo e a finalidade se prestam apenas a evitar abuso de poder ou desvio de finalidade.
  • D. os vícios referentes ao objeto são relativos, tendo em vista que os fatos que embasaram a prática de determinado ato podem ser substituídos, caso se comprove que são inexistentes.
  • E. os vícios de forma são passíveis de convalidação, tal como um contrato administrativo celebrado verbalmente, pode, após questionado, ser formalizado com a data original do ajuste.
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Questões extras

"A polinização da seringueira é entomófila, sendo que pequeninos insetos da família Ceratopogonidae (Heleidae) e tripés são os principais responsáveis pela polinização natural, operando em curtas distâncias para polinização cruzada (IAC,2004)."

(Fonte: Instituto de Pesquisas Florestais - http://www.ipef.br/identificacao/ hevea.brasiliensis.asp)

A polinização entomófila é o tipo mais freqüente de polinização em plantas:

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Considerando que a gestão por competências é uma forma de imprimir eficiência à gestão das organizações, julgue os itens a seguir.

Na gestão por competências, a competência é traduzida pelo resultado alcançado, ainda que não seja utilizada a aplicação de conhecimentos, habilidades e atitudes adequadas.

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