Acerca do direito aplicável aos servidores públicos feder...

Acerca do direito aplicável aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.

Os servidores ocupantes exclusivamente de cargo público comissionado não são sujeitos a estágio probatório.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Um incêndio ocorreu em uma fábrica têxtil de determinado município. O corpo de bombeiros, que foi acionado para combater as chamas no local, informou que o fogo atingiu um grande galpão, tendo destruído grande quantidade de malhas estocadas em um depósito e de produtos químicos que estavam estocados em um segundo depósito. Nesse evento, foram necessários 80 mil litros de água e três caminhões para conter as chamas e fazer o rescaldo do local.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos diversos relacionados ao combate a incêndios, julgue os próximos itens.

Na situação considerada, o mais indicado seria que os bombeiros tivessem adotado o método do abafamento para combater o incêndio nas malhas.

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Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens, relativos às normas gerais de tributação da previdência social.

As empresas devem recolher contribuição adicional destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho. Para esse caso, aplicam-se os percentuais de 1%, 2% ou 3% — de acordo com a classificação do risco de acidente do trabalho em leve, médio ou grave —, que incidem sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e ao trabalhador avulso. Essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo fator acidentário de prevenção.

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Assinale a opção correta quanto a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS – PNH/ HumanizaSUS.

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