Cabe ao psiquiatra, compondo a comissão técnica de classi...

A

quadro de patologia mental passada que possa ter interferido em suas condições de discernimento ou manifestação de vontade, à época do crime que lhe foi imputado.

B

quadro psicopatológico produtivo que possa interferir no comportamento do examinado e prejudique seu processo de reinserção social.

C

quadro psicopatológico que o torne incapacitado para o exercício pessoal dos atos da vida civil.

D

quadro patológico que aconselhe seja o interno submetido a novo interrogatório, na forma da lei.

E quadro psicopatológico que indique seja o interno submetido a tratamento psicoterápico.