A respeito das demonstrações contábeis aplicadas ao setor...

As notas explicativas, que são anexas às demonstrações contábeis, devem conter informações sobre a efetividade das ações realizadas na execução orçamentária.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido deve ser elaborada anualmente por todas as unidades gestoras do governo federal.

No balanço patrimonial, a classificação dos elementos em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de conversibilidade para as contas do ativo e nos de exigibilidade para as contas do passivo.

A situação patrimonial da entidade pública, no tocante a seus aspectos quantitativos e qualitativos, é evidenciada pela demonstração das variações patrimoniais.

O fluxo de financiamentos da demonstração dos fluxos de caixa inclui aquisição e alienação de bens.