O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos:...

Os Ativos compreendem os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.

Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

O Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.

O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

O ativo e o passivo são estruturados em financeiro e permanente.