Em relação aos bens patrimoniais das entidades de Direito...

A material permanente é aquele de duração superior a dois anos. B não poderão ser feitas reavaliações de bens móveis e imóveis. C os bens do almoxarifado serão avaliados pelo preço médio ponderado das compras. D os débitos e créditos, bem como os títulos de renda serão avaliados pelo seu valor nominal feita a conversão (quando em moeda estrangeira) à taxa vigente na data. E bens móveis e imóveis serão avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção/construção.