Questão Q213236
2009 Fundação Universa (FUNIVERSA) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Museologista - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2009 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

A base legal das políticas públicas de cultura advém dos...

A base legal das políticas públicas de cultura advém dos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. De acordo com o Artigo 216 do texto constitucional, não constituem patrimônio cultural brasileiro

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