Questão
Q213236
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Museologista - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2009
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
A base legal das políticas públicas de cultura advém dos...
A base legal das políticas públicas de cultura advém dos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. De acordo com o Artigo 216 do texto constitucional, não constituem patrimônio cultural brasileiro
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