A legislação ambiental brasileira é uma das mais completa...

#Questão 212383 - Museologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Técnico de Atividades do Meio Ambiente

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas que norteiam e disciplinam a atividade humana, compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente, criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas para utilização dos diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos utilizados para nortear, coibir ou punir determinados comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.

Uma reserva da biosfera pressupõe-se ser constituída por áreas de domínio público, podendo ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo poder público, com normas próprias para disciplinar o manejo.

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