De acordo com o Manual de Procedimentos Básicos para Regi...

A

todos os estabelecimentos que exercem atividades pertinentes à área de alimentos devem ser inspecionados e licenciados pelas autoridades sanitárias.

B

um alimento dispensado da obrigatoriedade de registro pode, dependendo da sua qualidade, passar a ter registro obrigatório

C o sal é dispensado de registro obrigatório D alimentos para fins especiais são produtos com registro obrigatório.