Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que...

A

é de competência estadual.

B

incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.

C

a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios.

D

Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

E

O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.