A RDC n.º 63, de 6/7/2000, da Agência Nacional de Vigilâ...

apesar da complexidade da TNE, ela não exige o comprometimento e a capacitação de uma equipe multiprofissional para garantir a sua eficácia e segurança para os pacientes.

compete ao nutricionista orientar o paciente, a família ou o responsável legal quanto à utilização e controle da TNE.

é atribuição do nutricionista indicar e prescrever a TNE.

o local de manuseio da NE, e suas adjacências, deve ser mantido em rigorosas condições de higiene e livres de quaisquer outros medicamentos e materiais estranhos à NE.

compete ao médico assegurar o acesso ao trato gastrointestinal para a TNE e estabelecer a melhor via, incluindo estomias de nutrição por vias cirúrgicas, laparoscópica e endoscópica.