Desde 2011, quando o Plano Nacional de Educação (PNE) ent...

entre as estratégias previstas no PNE, há aquelas que contemplam as minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

a correção de fluxo e o combate em relação à defasagem idade-série estão previstos para a nova versão do PNE após 2020, uma vez que essa meta, embora seja essencial, é difícil de ser alcançada durante os anos que se seguem, já que envolve todo o território brasileiro.

entre outras metas, o documento determina a ampliação progressiva do investimento em Educação, passando a atingir o mínimo de 10% do PIB brasileiro destinado à Educação, com revisão após 2020, buscando alcançar investimento de 15% do PIB.

o PNE tem metas estabelecidas apenas para o Ensino Fundamental até 2020. Após essa data, há discussões de incluir outras modalidades de ensino no projeto de lei.