Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.
As instituições de educação profissional poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.
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