Questão Q176594
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Ipojuca - PE
Pedagogia Geral
Prova: Concurso Prefeitura de Ipojuca - PE - Pedagogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Prefeitura de Ipojuca - PE

Acerca da Emenda Constitucional n.º 53/2006, julgue os it...

Acerca da Emenda Constitucional n.º 53/2006, julgue os itens a seguir.

O ensino fundamental é um direito público subjetivo e tem início aos seis anos de idade.

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