O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, instituído a partir da Resolução CNE/CP n.º 01/04, tem por meta a educação de cidadãos atuantes no seio da sociedade brasileira, que é multicultural e pluriétnica, capazes de, por meio de relações étnico-sociais positivas, construírem uma nação democrática. Tal ensino, segundo as diretrizes curriculares,
constitui disciplina regular a ser desenvolvida em pelo menos um ano do ensino fundamental.
deve ser tratado de forma simplificada em algumas áreas, disciplinas ou etapa determinada.
refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.
deve ser reduzido a estudos esporádicos ou unidades didáticas isoladas para não comprometer o desenvolvimento dos conteúdos regulares.
deve abordar tão somente os aspectos relativos aos costumes, alimentação, vestimenta ou rituais festivos sem contextualizá-los.
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