Questão Q169963
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB)
Pedagogia Geral
Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) - Professor de Ensino Básico Área Pedagogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB)

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; por isso esse estatuto não se aplica a pessoas maiores de dezoito anos em nenhuma hipótese.

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