De acordo com o Parecer CNE/CEB n.º 17/01, os princípios que fundamentam o direito à Educação das pessoas que apresentam necessidades especiais são:
preservação da dignidade humana, busca de identidade e exercício da cidadania.
universalização dos direitos, igualdade de oportunidades e prática da inclusão.
prática da inclusão, interdependência social e aceitação das diferenças.
espírito democrático, construção da identidade e prática da inclusão.
solidariedade, exercício da cidadania e universalização dos direitos humanos.
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