De acordo com o Parecer MEC/CNE/CEB nº 20/2009, as insti...

#Questão 167667 - Pedagogia, Geral, FUNDATEC, 2013, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Professor Coordenador Pedagógico na Educação Infantil

De acordo com o Parecer MEC/CNE/CEB nº 20/2009, as instituições de Educação Infantil estão submetidas aos mecanismos de credenciamento, reconhecimento e supervisão do sistema de ensino em que se acham integradas. Sua forma de organização é variada, podendo constituirse das seguintes formas, EXCETO:

Ser unidade independente ou integrar instituição que cuida da Educação Básica.

Organizar-se como espaço de educação coletiva.

Atender tanto no período diurno quanto no noturno.

Ter jornada integral de, no mínimo, 7 horas diárias.

Oferecer jornada parcial de, no mínimo, 4 horas diárias.

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