Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural existente em nossa sociedade, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados,
o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena é obrigatório.
a aprendizagem de LIBRAS tornou-se parte integrante dos currículos escolares.
o direito à liberdade de expressão foi legalmente instituído aos grupos socialmente discriminados.
a aquisição da leitura e da escrita se dará a partir do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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