Segundo os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educ...

A os gestores das instituições devem divulgar antecipadamente o período de matrícula, que deve ser restrito aos primeiros dias do ano ou do semestre. B os pais são obrigados a matricular seus filhos com idade inferior a seis anos em instituições de Educação Infantil. C os professores e os demais profissionais devem valorizar igualmente o cuidado e a educação no atendimento às crianças da Educação Infantil. D as crianças com idade superior a seis anos devem ser matriculadas em uma instituição de Educação Infantil, caso não tenham tido acesso a ela anteriormente.