Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 939...

O ensino religioso deve ser obrigatório para a educação básica.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

O ensino religioso assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e o proselitismo.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino infantil e fundamental.