Em relação aos princípios orientadores do ensino no Brasi...

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

Coexistência de instituições públicas e privadas.

Transferência para candidatos procedentes de outras escolas.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.