Questão
Q162196
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) - Gestor de Atividade Jornalística de Empresa de Comunicação Pública Área Jornalismo (Língua Inglesa) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
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Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
Considerando o que dispõem a CF e a legislação nacional a...
Considerando o que dispõem a CF e a legislação nacional acerca da comunicação social, julgue os itens a seguir.
Para a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação no Brasil, basta que o responsável legal solicite, nos casos previstos em lei, autorização expedida por órgão competente para tal fim.
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