Em relação ao processo de avaliação, um dos problemas mais sérios da escola brasileira, a LDB prevê, EXCETO:
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Possibilidade de aceleração de estudo para alunos com atraso escolar.
Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Prevalência dos aspectos quantitativos sobre os aspectos qualitativos e dos resultados das provas finais sobre os resultados ao longo do período.
Obrigatoriedade de estudos de recuperação e de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
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