Para que uma instituição de ensino seja credenciada para o oferecimento de cursos na modalidade a distância, deverá cumprir vários requisitos legais, dentre os quais, apresentar
histórico obrigatório de funcionamento da instituição de ensino.
descrição detalhada dos serviços de suporte relativos às instalações físicas e de infraestrutura.
curriculum vitae de professores e tutores para comprovação de qualificação e habilitação.
especificações dos suportes pedagógicos e de capacidade técnica de atendimento à demanda.
plano de desenvolvimento institucional no caso de instituições que oferecem cursos livres e de organizações profissionais.
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