As Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no...

a progressão continuada não exclui a retenção do aluno dentro de uma série e é recomendada, a fim de que não haja mascaramento das reais condições de aprendizagem.

as escolas têm autonomia para, em seu projeto pedagógico, retomar o regime seriado, caso a avaliação institucional indique que houve prejuízo ao desempenho global da escola

as competências não se desenvolvem linearmente para todos os alunos, o que demanda a revisão da organização do currículo e a modificação das práticas de ensino e de avaliação.

o regime seriado continua sendo levado em conta na organização das turmas, considerando-se, ainda, a possibilidade de reclassificação de alunos.

estudos empíricos revelaram que este regime equaciona os problemas de indisciplina no interior das escolas, favorecendo sobremaneira os processos de aprendizagem.