No Sistema Judiciário, nas Varas Especiais da Infância e Juventude, uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais subsidiam o juiz em seu julgamento, por meio de um saber especializado, nos casos de adolescentes infratores, sendo que cabe ao psicólogo
determinar coercitivamente a psicoterapia que seja mais indicada ao infrator, para que tenha chance de se ressocializar.
decidir por qual reclusão é mais apropriada ao infra tor, de acordo com sua faixa etária.
estabelecer se a família do infrator é responsável por ele ter sido impulsionado aos atos criminosos e des tiná- lo ao sistema de abrigamento, se necessário.
apontar a dinâmica psicológica que subjaz ao contexto da infração.
impor a institucionalização definitiva do menor infrator, decidindo sobre esta medida.
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