A teoria da tributação repousa em dois princípios fundame...

#Questão 12513 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Geral, NCE, 2002, INPI, Administrador

A teoria da tributação repousa em dois princípios fundamentais: neutralidade e eqüidade. Sobre o princípio da neutralidade, é correto afirmar que:

A) refere-se à necessidade da interferência governamental sobre as decisões de alocação de recursos para corrigir o mercado;

B) é obtida quando a forma de captação de recursos pelo governo modificar os preços relativos de mercado, tornando-os mais estáveis;

C) sua aplicação supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição do tributo configure uma situação ineficiente do ponto de vista do critério de eficiência de Pareto;

D) qualquer mudança nos preços relativos provocada por modificações na tributação contribuiria para tornar menos eficientes as decisões econômicas;

E) só é possível ser plenamente atingido quando técnicos de alto gabarito em uma equipe governamental determinam o quanto os preços relativos devem ser alterados via aplicação de impostos, para se tornarem mais justos.

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