De acordo com o Código Civil em vigor, julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais relativos à psicopatologia.
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezoito anos de idade, os ébrios habituais e os que, por deficiência mental ou enfermidade, não tiverem consciência da prática de seus atos, ou mesmo aqueles que não puderem exprimir sua vontade.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
