Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as Normas...

A O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) era exigido segundo a versão antiga das normas regulamentadoras (NR). B O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatório, segundo estabelecido pela Norma Regulamentadora – NR 18, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. C O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um programa obrigatório estabelecido pela NR 9, que inclui riscos ergonômicos e de acidente de trabalho. D O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é estabelecido pela Norma Regulamentadora NR 7. E O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é uma exigência de alguns municípios para a aprovação do projeto de uma edificação.