Questão Q1134358
2025 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) SEDUC-SP
Pedagogia Legislação da Educação

A Resolução CNE/CP no 01/2004 institui Diretrizes...

A Resolução CNE/CP no 01/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu art. 5o , o documento refere-se ao direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a

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