De acordo com a Constituição Federal de 1988, a...

A favorecer a ordem e o progresso nacional, garantindo a liberdade de expressão. B amenizar os efeitos da pobreza e da marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. C promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. D construir uma sociedade pautada nos princípios da não intervenção estatal e do livre comércio.