De acordo com a Constituição Federal de 1988, a...

#Questão 1133432 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFU-MG, 2025, UFU-MG, Técnico em Assuntos Educacionais/Educação Superior e Apoio Administrativo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil possui objetivos fundamentais que se articulam com o direito à educação. Dentre eles, podemos destacar o objetivo de

favorecer a ordem e o progresso nacional, garantindo a liberdade de expressão.

amenizar os efeitos da pobreza e da marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

construir uma sociedade pautada nos princípios da não intervenção estatal e do livre comércio.

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