O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

A Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; B Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; C Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; D Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.