Sobre a imunidade aplicável às entidades religiosas em...

Aplica-se ao IPTU incidente sobre imóveis locados por entidades religiosas.

Abrange as organizações assistenciais e beneficentes, como hospitais mantidos por entidades religiosas.

Para gozar de imunidade em relação ao IPTU, cabe à entidade religiosa demonstrar que utiliza o bem de acordo com suas finalidades essenciais.

Não é extensível às lojas maçônicas.

É extensível aos cemitérios de cunho religioso.