O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão...

A Gestão Democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.  B Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.  C Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e do Distrito Federal. D Gestão Escolar do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.  E Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.