O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão...

#Questão 1129997 - Pedagogia, Legislação da Educação, PS Concursos, 2025, Prefeitura de Siderópolis - SC,

O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê:

Gestão Democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.

Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e do Distrito Federal.

Gestão Escolar do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.

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