O patrimônio cultural brasileiro abrange edificações...

#Questão 1129682 - História, História Geral, Instituto Consulplan, 2025, TJ/RO, Analista Judiciário - Historiador

O patrimônio cultural brasileiro abrange edificações (isoladas ou em conjuntos), cidades, sítios e coleções arqueológicos, objetos e elementos integrados a edificações, acervos de museus, coleções de arte, acervos arquivísticos e bibliográficos, paisagens, saberes e ofícios tradicionais, formas de expressão, celebrações, lugares que abrigam práticas culturais coletivas.
(PORTA, Paula. Política de preservação do patrimônio cultural no Brasil: diretrizes, linhas de ação e resultados: 2000/2010. Brasília, DF: Iphan/Monumenta, 2012. 344 p.)
Em relação às políticas públicas relacionadas especificamente ao patrimônio cultural em nosso país:

É errado pensar que a população possa de fato se envolver, direta ou indiretamente, em decisões de ordem pública relacionadas ao patrimônio cultural.

É correto afirmar que uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público, o que não é o caso de patrimônios culturais ou artísticos.

É certo dizer que todas as coisas imóveis ou móveis, em razão de seu valor artístico, devem ter a sua proteção no Estado, maior detentor de obras de qualquer nação.

É contraditória a premissa que afirma que a arte, em sua abstração e simbologia, seja, de alguma forma, responsabilidade de políticas públicas ou entidades governamentais.

É verídico concluir que as políticas públicas envolvem vários atores e níveis de decisão, embora, muitas vezes, seja materializada através dos governos, e isso em qualquer setor.

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