De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as...

#Questão 1129216 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFCG, 2025, UFCG, Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito dos recursos financeiros destinados à educação:

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