De acordo com o artigo 13 do Decreto nº 10.148, de...

#Questão 1129181 - Arquivologia, Legislação Arquivística, UFCG, 2025, UFCG, Arquivista

De acordo com o artigo 13 do Decreto nº 10.148, de 2019, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), qual das alternativas abaixo NÃO é uma competência dos integrantes do SINAR?

Promover a gestão, preservação e acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central.

Implementar ações de governança para acompanhar e fiscalizar diretamente todos os arquivos privados existentes no território nacional.

Garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente.

Propor ao CONARQ os arquivos privados que possam ser considerados de interesse público e social.

Proporcionar aperfeiçoamento e reciclagem aos técnicos da área de arquivo, garantindo constante atualização.

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