A Lei brasileira de nº 9.610, de 1998, regula os...

A que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária.

A que se publica após a morte do autor.

A criação primígena.

Criada, organizada, e de responsabilidade de pessoa física ou jurídica, constituída de contribuições derivadas de diferentes autores.

A que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação.