Segundo a Lei nº 12.950, de 23 de abril de 2014, em seu...

A sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes B sistema de comunicação protocolar e linear, globalizado que tem por objetivo realizar a comunicação criptografada em rede C rede neural tecnológica com a capacidade de compartilhar dados e informações criptografados, rastreáveis, globalizados com terminais exclusivos dos usuários D rede mundial que conecta todos os computadores para uso público, aberto, que simula um ambiente virtual no qual haja comunicação interativa entre os usuários