Segundo a Lei nº 12.950, de 23 de abril de 2014, em seu...

sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes

sistema de comunicação protocolar e linear, globalizado que tem por objetivo realizar a comunicação criptografada em rede

rede neural tecnológica com a capacidade de compartilhar dados e informações criptografados, rastreáveis, globalizados com terminais exclusivos dos usuários

rede mundial que conecta todos os computadores para uso público, aberto, que simula um ambiente virtual no qual haja comunicação interativa entre os usuários