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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
#Questão 1125811
-
Direito Administrativo
,
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
,
FGV
,
2025
,
IPHAN
,
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende contratar o serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, prestado pela sociedade empresária
Alfa,
de notória especialização, com o objetivo de restaurar bens de valor histórico.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) No caso apresentado, a licitação é inexigível, desde que o valor da contratação seja igual ou inferior a cem mil reais, de forma que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá celebrar contratação direta com a sociedade empresária
Alfa
.
( ) Se está diante de hipótese de contratação direta, sendo certo que o ato que a autoriza ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
( ) Caso se constate, posteriormente, que a contratação direta ocorreu de forma indevida, com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão subsidiariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
As afirmativas são, respectivamente,
A)
V – F – V.
B)
F – V – F.
C)
V – V – V.
D)
F – F – V.
E)
F – F – F.
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