As opções a seguir apresentam, de acordo com a...

#Questão 1125459 - Arqueologia, Permanente, FGV, 2025, IPHAN, Arqueologia

As opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

Estimular a exploração econômica do subsolo, a especulação imobiliária e a ocupação desordenada de áreas com potencial arqueológico e/ou com presença de sítios arqueológicos.

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

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