Josinelson, aprovado em concurso público e aguardando...

#Questão 1123761 - Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, COMPE, 2025, Prefeitura de Natal - RN, Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental

Josinelson, aprovado em concurso público e aguardando sua nomeação para um cargo de professor da rede pública de ensino no município de Natal, analisa dispositivos da Lei Complementar nº 241/2024 que dispõem sobre os direitos dos docentes. Esses direitos, legalmente garantidos, incluem

participação no planejamento de programas e currículos, em reuniões, em conselhos e comissões escolares e na escolha do material didático.

ministrar aulas, em caráter particular remunerado, aos estudantes integrantes de classe sob sua regência.

afastamento para ocupar cargo em diretoria de entidade de classe da categoria do magistério, com redução de seus vencimentos proporcional à carga horária dedicada à atividade diretiva.

progressão e promoção funcionais, baseadas na habilitação, titulação, bom relacionamento com os superiores, avaliação de desempenho e qualificação.

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