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Um município pretende conceder à iniciativa privada a...
#Questão 1122600
-
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
,
Legislação do Município de Cariacica
,
IDESG
,
2025
,
Prefeitura de Cariacica - ES
, Engenheiro Sanitarista
Um município pretende conceder à iniciativa privada a prestação de serviços públicos relacionados ao saneamento básico. De acordo com a Lei 14.026/2020, quais das atividades a seguir não podem ser classificadas como parte do serviço público de abastecimento de água?
A)
Adição de produtos químicos para tratamento da água bruta.
B)
Adução de água tratada e sua distribuição mediante ligação predial.
C)
Captação e reservação de água bruta.
D)
Transporte e disposição final dos lodos originários das unidades de tratamento de esgoto.
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