Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação...

#Questão 1122470 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Orientador Social

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são considerados trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a:

16 anos, exceto na condição de aprendiz; a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.

16 anos, desde que sejam remuneradas e com finalidade de lucro.

14 anos, exceto na condição de aprendiz; a partir dos 12 anos, sejam elas remuneradas ou não, com finalidade de lucro.

18 anos, desde que sejam remuneradas.

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