O Código de Ética Médica e de outras profissões da...

#Questão 1122403 - Medicina, Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica, IBAM, 2025, Prefeitura de Bebedouro - SP, Médico Neurologista

O Código de Ética Médica e de outras profissões da saúde impõe o sigilo das informações do paciente, mas há exceções em situações de violência, quando a lei obriga a notificação compulsória (por exemplo, casos de violência sexual, maus-tratos contra menor de idade ou incapaz), visando proteger a vítima e envolver instâncias legais. Sobre a obrigatoriedade de notificação em casos de violência, assinale a alternativa correta.

Em casos de violência contra adultos conscientes, a notificação compulsória depende do consentimento do paciente, mesmo que a situação esteja prevista como obrigatória por Lei.

A comunicação às autoridades deve ser feita exclusivamente pelo médico responsável pelo atendimento, sem envolver outros profissionais de saúde.

A notificação compulsória deve ser realizada apenas com autorização judicial, mesmo em casos previstos em lei como violência sexual ou maus-tratos.

A notificação compulsória é obrigatória em casos de violência contra crianças, adolescentes e idosos, mesmo sem o consentimento da vítima ou de seus responsáveis.

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